O Paraguai tem se destacado como um dos destinos mais atrativos da América do Sul para brasileiros que buscam mais segurança, menos burocracia e vantagens fiscais. A residência temporária é um dos primeiros passos para quem deseja morar legalmente no país e aproveitar todos os benefícios oferecidos. Neste artigo, detalhamos o processo, os documentos necessários, prazos e as vantagens dessa modalidade de residência.
Por Que Escolher o Paraguai?
Residindo no Paraguai, você tem acesso a uma das políticas fiscais mais atrativas da região, uma economia semi-dolarizada e a possibilidade de solicitar residência permanente e, futuramente, a cidadania paraguaia. Além disso, a proximidade com o Brasil e a crescente comunidade brasileira tornam o país ainda mais acessível e receptivo.
Documentos Necessários
Para solicitar a residência temporária, você precisará reunir os seguintes documentos básicos:
- Passaporte válido (cópia autenticada e apostilada).
- Certidão de nascimento (apostilada pela Convenção de Haia).
- Certidão de casamento (se aplicável, também apostilada).
- Certificado de antecedentes criminais:
- Emitido no Brasil (apostilado).
- Emitido pelo Ministério do Interior do Paraguai (será obtido localmente).
- Comprovante de solvência econômica:
- Extratos bancários ou outros documentos que demonstrem renda.
- Fotos 3×4 recentes.
- Declaração de domicílio no Paraguai (emitida após locação de imóvel ou outro comprovante de residência no país).
Observação: Todos os documentos estrangeiros devem ser traduzidos para o espanhol por um tradutor juramentado.
Passo-a-Passo do Processo
Planejamento e Reunião de Documentos:
- Antes de viajar, prepare toda a documentação necessária no Brasil. Apostile os documentos em cartórios autorizados.
Entrada no Paraguai:
- Ao chegar, faça um levantamento sobre as cidades de interesse. Para muitos brasileiros, Assunção, Encarnación e Ciudad del Este são destinos populares.
Registro de Entrada e Solicitação:
- Registre sua entrada no país junto à Dirección General de Migraciones (DGM).
- Solicite os certificados locais, como os antecedentes criminais paraguaios.
Apresentação da Solicitação de Residência:
- Faça o protocolo na DGM. O pagamento das taxas administrativas será necessário no ato.
Emissão da Residência Temporária:
- O processo leva de 3 a 6 meses para ser concluído. Após a aprovação, você receberá o documento de residência temporária.
Solicitação da Cédula de Identidade Paraguaia:
- Com a residência aprovada, solicite sua cédula no Departamento de Identificações. Esse documento é essencial para atividades como abertura de contas bancárias e contratos de trabalho.
Benefícios da Residência Temporária
- Direito de trabalhar e empreender legalmente no Paraguai.
- Facilidade para abertura de contas bancárias em moeda local e dólar.
- Acesso ao sistema público e privado de saúde.
- Transição para a residência permanente após o período inicial.
- Elegibilidade para solicitar cidadania após 5 anos.
Prazos e Custo Estimado
- Prazo médio de processamento: Entre 90 e 180 dias.
- Custos administrativos: Variam entre USD 250 e USD 500, dependendo dos serviços utilizados para tradução, legalização e taxas governamentais.
Conclusão
A residência temporária é o ponto de partida para quem deseja viver no Paraguai com segurança e legalidade. Planejar-se, reunir a documentação correta e contar com o apoio de especialistas pode tornar o processo mais rápido e eficiente.
Nosso escritório de advocacia está preparado para auxiliar você em todas as etapas do processo de imigração, garantindo uma transição tranquila e segura. Entre em contato conosco e comece agora sua jornada para o Paraguai!
Artigo elaborado pelo Dr. Wilhan Eduardo de Souza, Advogado especialista em Imigrações, inscrito na OAB/SC nº 52.306.